Legislação para criação de peixes ornamentais

Solicitação

Informações referentes à parte técnica de legislação sobre criação de peixes ornamentais. Distância permitida dos tanques até córregos, rios ou nascentes; e também a litragem de água máxima permitida.

Código da Solicitação

69458

Assunto

Criação de peixes ornamentais em água doce

Instituição Responsável

SENAI/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Código da Resposta

34656

Resumo da Resposta

Informa sobre a legislação para criação de peixes ornamentais, com foco nas exigências para a criação.

Palavra(s)-chave

Criação; legislação; lei; peixe; peixe ornamental

Data da Resposta

26/02/2020

Arquivo